Violência obstétrica: a prática de procedimentos desnecessários como violação de Direitos Humanos e naturalização da agressão

Este artigo analisa as evidências presentes na literatura acerca da violência obstétrica e dos procedimentos desnecessários realizados em parturientes, os quais violam frontalmente os direitos humanos e podem apresentar graves repercussões jurídicas. O objetivo geral é analisar como a prática de procedimentos medicamente desnecessários configura violência obstétrica e viola direitos humanos, evidenciando a tensão existente entre a proteção normativa e a naturalização dessas agressões no ambiente de saúde. Para tanto, a metodologia adotada consiste em uma revisão integrativa da literatura, na qual foram analisados 17 artigos, compondo a amostra do estudo. A pesquisa foi realizada por meio da base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), incluindo textos nos idiomas português, inglês e espanhol. Os resultados da pesquisa indicam uma violação sistêmica e silenciada de direitos garantidos nacional e internacionalmente. Tal cenário é legitimado pelo discurso biomédico corporativista e atravessado por preconceitos interseccionais de gênero, raça e classe. Conclui-se ser urgente a ampliação dos debates públicos sobre a institucionalização da violência, além da promoção de uma educação perinatal de qualidade, como ferramentas indispensáveis para garantir a autonomia feminina e fomentar políticas de responsabilização.