ENFERMAGEM EM ABORTO LEGALIZADO: Assistência às mulheres vítimas de violência sexual

A temática do aborto legal em casos de violência sexual tem sido amplamente discutida mundialmente na saúde pública, assim como a atuação dos profissionais nesses casos, sendo um deles, o profissional da enfermagem. Diante da relevância dessa temática, este estudo teve por objetivo geral: analisar como o profissional de enfermagem pode garantir um atendimento humanizado e acolhedor às mulheres vítimas de violência sexual que recorrem ao aborto legal, alinhando-se às diretrizes de cuidado integral, escuta qualificada e assistência livre de julgamentos preconizadas pelo Ministério da Saúde e por objetivos específicos: identificar as principais necessidades físicas, emocionais e psicossociais das mulheres vítimas de violência sexual que buscam o abortamento legal; descrever as práticas de assistência de enfermagem atualmente adotadas no cuidado a essas mulheres, com base em evidências científicas; analisar fatores que favorecem ou dificultam uma assistência humanizada por parte da enfermagem, incluindo aspectos éticos, organizacionais e formativos. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica. A busca foi realizada na base SciELO e em documentos oficiais do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo Normas Técnicas e Portarias, além de legislações federais disponíveis no portal do Planalto. Foram incluídos estudos publicados nos anos de 2007 a 2026, em português e inglês, que apresentassem relevância para compreender práticas de enfermagem e abordagens humanizadas. A partir da análise dos estudos encontrados foi possível concluir que a atuação da enfermagem é de suma importância para quebrar paradigmas e acolher de forma humanizada as vítimas. No entanto, ainda é preciso atenção a algumas lacunas, como por exemplo, a falta de capacitação, os recursos materiais e estruturais e a ausência de protocolos comuns aos hospitais para o respectivo cuidado necessário.